Uma das espécies de provas existentes no Processo Penal é o testemunho, no qual uma pessoa que tem conhecimento acerca dos fatos que estão sendo apurados, dá o seu depoimento à Justiça. Para que esse depoimento ocorra com a maior fidelidade possível aos fatos, algumas técnicas são aplicadas. Uma delas, é a entrevista cognitiva.
A entrevista cognitiva é a técnica utilizada pelo entrevistador para se evitar ao máximo a contaminação das informações obtidas de vítimas e testemunhas no Processo Penal. Ela é dividida em 05 (cinco) etapas.
- RAPPORT: consiste em criar uma conexão com o entrevistado, através da não interrupção do entrevistado durante a fala, uma vez que isso pode atrapalhar o desempenho cognitivo da testemunha, gerando uma falha na recuperação da memória. É nessa fase da entrevista que o entrevistador conversa com a vítima ou testemunha com o objetivo de deixá-la tranquila e à vontade para fazer o seu relato. Nessa oportunidade, também são expostas as instruções sobre o funcionamento da entrevista.
Esclarecer ao entrevistado que o entrevistador não tem conhecimento de como se deram os fatos, faz com que a testemunha ganhe o lugar de protagonista da situação, sendo o entrevistador um mero facilitador para recuperar a sua memória. Deve-se deixar claro ao entrevistado que não há problema algum se não se recordar de algum fato ou não souber a resposta de alguma pergunta. E ainda que o entrevistado tem permissão para interromper o entrevistador se identificar alguma falha na sua interpretação do que foi dito.
- RECRIAÇÃO DO CONTEXTO ORIGINAL: talvez seja a parte mais importante da entrevista. As informações que estão na nossa memória estão vinculadas ao contexto original em que foram armazenadas. Diante disso, para recuperar essas informações, nada melhor que recriar o cenário dos fatos. Portanto, o entrevistador pede ao entrevistado que recrie mentalmente o contexto dos fatos, incentivando a testemunha ou vítima a se lembrar de um cheiro, sentimento ou som daquele momento. Quanto mais os sentidos do entrevistado forem explorados, maiores as chances de serem fornecidas informações fidedignas do ocorrido.
- NARRATIVA LIVRE: depois da recriação do contexto original, o entrevistado é estimulado a contar tudo o que conseguir lembrar sobre o acontecimento. Ou seja, ele poderá relatar com suas palavras tudo o que puder relembrar. Se houver questionamentos por parte do entrevistador, estes deverão ser feitos posteriormente, devendo ele manter uma posição de escuta, mesmo durante as pausas durante o relato.
- QUESTIONAMENTO: Após o relato livre, será a vez do entrevistador fazer questionamentos baseados no que ouviu da vítima ou testemunha. Esses questionamentos têm como objetivo obter dados complementares. É preciso também manter o entrevistado ativo no processo, ressaltando sempre que ele pode responder que não sabe ou não entendeu. O êxito desta fase está na forma como são feitas as questões. O ideal é dar prioridade aos questionamentos abertos tendo como base aquilo que foi dito pelo entrevistado na etapa anterior.
- FECHAMENTO: é o momento em que é feita uma síntese de tudo o que foi falado anteriormente. Entretanto, o entrevistador deve deixar claro ao entrevistado que ele deve interrompê-lo a qualquer momento se perceber que há alguma dissonância no resumo. Deve-se ressaltar ainda ao entrevistado que se posteriormente ele se lembrar de algum detalhe que não foi contado, ele poderá procurá-lo, deixando assim um canal aberto.
A entrevista cognitiva é uma ferramenta importantíssima para ser utilizada no processo penal com o intuito de se obter uma prova oral com menos incidência de erros e falsas memórias. O fato é que ela produz uma prova de maior qualidade, tanto pelo número de informações obtidas, quanto pela veracidade delas.
O bom nível técnico para obtenção da prova testemunhal é fundamental para a formação da convicção do juiz, pois é com base no depoimento de vítimas e testemunhas que ele profere a sua sentença.
Essa técnica é um perfeito exemplo de como a psicologia jurídica pode auxiliar na elucidação de crimes e outros litígios judiciais. Se você se interessa por essa área, conheça os cursos que a Faculdade Volpe Miele – FVM oferece!