Desde a era de Hipócrates, a medicina tem se desenvolvido de maneira extraordinária.
A constante evolução dos protocolos e procedimentos, bem como das necessidades e relações humanas envolvidas na área, trazem um campo fértil para a atuação jurídica.
Trazendo para o contexto do nosso país, vê-se um número cada vez maior de processos judiciais promovidos por pacientes em face dos hospitais, profissionais da área da saúde, operadoras de planos de saúde e em face do Estado.
O surgimento do Sistema Unificado de Saúde – o SUS – trouxe consigo a necessidade de implementação de parâmetros jurídicos que pudessem regulamentar e proporcionar aos cidadãos o acesso a um sistema de saúde de qualidade.
Ante a latente necessidade de estudar e buscar meios efetivos para a solução dos conflitos na área da saúde, se desenvolveu o direito médico.
O profissional de Direto preparado para atuação profissional neste campo se tornou fundamental, em vista da crescente judicialização da saúde.
Neste contexto será esclarecido abaixo o que faz, como pode atuar e qual a importância de um advogado especializado em direito médico e da saúde. Boa leitura!
O que faz?
O profissional especializado na área de Direito Médico e da Saúde possui conhecimento das normas e procedimentos que regulam as relações entre os profissionais de saúde e pacientes, bem como as que envolvam instituições públicas e privadas do setor.
Além disso, faz parte do seu leque de atuação dar suporte tanto aos profissionais de saúde quanto aos pacientes quanto às mais diversas questões jurídicas do setor, sendo de praxe, inclusive, a contratação do profissional especializado para atuação interna em operadoras de planos de saúde, hospitais e clínicas de saúde.
O profissional, seja por consultoria ou por contratação, é apto para fiscalizar as instituições, tornando-se assim um pilar administrativo, como meio, inclusive, de gerenciar os riscos das atividades buscando o menor impacto na prestação dos serviços.
Muitas são as possibilidades. Além das já expostas, tem-se a de mais destaque, que consiste em acompanhar processos legais na esfera administrativa, ética e judicial seja para defender o paciente, o profissional ou a instituição em questão.
Outro ponto de atuação muito importante, é o trabalho direcionado a evitar que sejam movidas ações judiciais. Pode parecer contraintuitivo, mas a resolução dos conflitos amigavelmente podem economizar recursos e preservar a boa imagem dos profissionais e instituições, de forma que a figura do profissional especializado se faz muito importante para a condução do caso.
É importante que o profissional tenha pleno conhecimento de todas as normas que tenham aplicação na área e também nas relações humanas.
Como citado no Direito médico, hospitalar e da saúde: discussões contemporâneas, por Thamires Pandolfi Cappello:
“O profissional que deseja adentrar no campo do direito médico, necessita conhecer muito bem além da teoria lecionada nos bancos acadêmicos, é necessário conhecer a prática, ter a vivência do dia a dia das instituições de saúde.”
Somente assim será possível atuar de maneira plena e satisfatória.
Atuação
Esses profissionais podem atuar como advogado ou consultor independe, bem como nos setores administrativos, de compliance e jurídicos das mais diversas instituições do setor de saúde, ressaltando a possibilidade de atuação como docente.
Mercado
Geralmente o mercado se mantém constante para novas oportunidades de trabalho. Isso se dá pelo crescente número de processos promovidos contra os profissionais e mais diversas instituições públicas e privadas de saúde, nas esferas administrativa, cível e criminal.
O mais importante para ser destacado, é a carência que o país tem em relação a profissionais especializados nessa área de atuação. Sendo assim, um bom profissional nessa esfera tem vasto campo para atuação vários setores e exercendo diferentes funções.
Como se tornar
Para se tornar especialista na área é necessário concluir o curso de especialização na área de Direito Médico, Odontológico e da Saúde.
Importância
A atuação direcionada, com capacitação técnica e conhecimentos específicos da área, é determinante para o bom desempenho do profissional na defesa dos interesses do seu cliente.
O impasse causado pela garantia do Direito à Saúde previsto na constituição de 1988 e a impossibilidade do Estado em atender à todas as necessidades da população, geram demandas que exigem a atuação do advogado especialista em direito médico.
Somado a isso, também há as ações movidas contra médicos e demais profissionais da saúde em conjunto com as instituições públicas ou privadas decorrentes de alegações de erro médico, falha na prestação do serviço, dentre outros, bem como aquelas que buscam determinada cobertura negada pelas operadoras de saúde.
Em todas estas situações a atuação do advogado especializado em direito médico e da saúde é fundamental.
Sendo assim se torna imprescindível que hajam profissionais capacitados seja para perseguir judicialmente a solução da questão, ou para resolve-la de forma consensual.
O Direito Médico, Odontológico e da Saúde é primordial para o bom desenvolvimento de praticamente todas as atividades ligadas à área da saúde, mesmo que indiretamente.
São profissionais capacitados, que devem atender as necessidades e expectativas de seus clientes, procurando promover uma resolução justa.
Para se tornar um bom profissional, é fundamental possuir o conhecimento adequado, vindo de instituições sérias e que promovam uma educação de qualidade.
Nós da FVM – Faculdade Volpe Miele oferecemos um curso de Direito Médico, Odontológico e da Saúde, com duração de 18 meses na modalidade presencial e com 12 meses de duração na modalidade a distância.
Além do fato de ser um curso reconhecido pelo MEC, com 400 horas de aprendizado e docentes de altíssimo nível.
Se você possui alguma dúvida, entre em contato conosco.