A Psicologia Forense – Jurídica é uma área em grande crescimento no Brasil. Em parte, acredita-se que o seu processo de popularização ocorreu devido à elevação dos índices de criminalidade e a divulgação midiática.
Os profissionais que se dedicam a Psicologia Forense – Jurídica desfrutam de um largo campo de atuação. Entretanto, os princípios dessa profissão visam sempre assegurar os direitos básicos de todos os cidadãos que se envolvem em problemas jurídicos.
Devido ao seu intenso crescimento, essa prática é descrita como emergente, abrangendo diversas áreas, desde as mais tradicionais às inovadoras, como psicologia criminal, psicologia penitenciária, psicologia investigativa, psicologia policial, além da própria psicologia forense, todas incluídas na grande área da Psicologia Jurídica.
Dessa forma, a disciplina faz a ponte entre os conceitos do Direito e da Psicologia, passando pela Perícia, chamando a atenção de muitos profissionais que se dispõem a aprofundar os conhecimentos sobre a sua temática. Quer saber mais sobre a Psicologia Forense – Jurídica? Então acompanhe esse artigo até o final. Você não vai se arrepender!
Psicologia Forense – Jurídica: O que é?
A Psicologia Jurídica trata-se de uma grande área de estudo da Psicologia. O objetivo é implementar os seus conhecimentos técnicos e teóricos em atividades relacionadas ao Direito.
Na maioria das vezes, essas atividades estão relacionadas a infrações e ilegalidades. Muitos estudiosos afirmam que a Psicologia Jurídica tem uma profunda relação com a área da Criminologia.
Entretanto, esse estudo se destina a todas as disciplinas relacionadas às práticas jurídicas, podendo abranger situações como a análise psicológica dos indivíduos que se envolvem em determinado processo das diferentes área forenses como a cível, penal, trabalhista e previdenciária, por exemplo, e realizar o acompanhamento de litígios matrimoniais e familiares. Dessa forma, é possível compreender que o Psicólogo Forense – Jurídico trabalha em harmonia com a Justiça, abrangendo as questões relacionadas ao comportamento dos seres humanos e a saúde mental de todas as pessoas que se envolvem com pendências legais.
Campo de atuação da Psicologia Forense – Jurídica
Na maioria das vezes, os profissionais da Psicologia Forense costumam trabalhar em áreas como Direito da Família, Direito Penal, Direito do Trabalho, Direito Civil e Direito da Criança e do Adolescente. Vamos conhecer esses campos de atuação?
Mas antes é preciso ter em mente que o trabalho desses psicólogos não tem como meta impor ao tribunal uma tomada de decisão. Essa responsabilidade ficará a cargo dos juízes. O psicólogo trabalhará unicamente exercendo a função de um entrevistador, no intuito de analisar as condições mentais dos envolvidos e fornecer os laudos clínicos quando houver solicitação.
Direito da Família
Ao se tratar do Direito da Família, é comum que esses profissionais trabalhem com questões relacionadas aos divórcios litigiosos. Eles funcionam como uma espécie de mediadores no intuito de estimular ambas as partes a chegarem a um acordo satisfatório. Os psicólogos forenses também trabalham com questões voltadas ao compartilhamento da guarda dos filhos. Nesse aspecto, eles analisam os genitores por meio de um estudo psicológico e, em seguida, apresentam os dados ao juiz.
Direito Penal
No campo do Direito Penal, a função do psicólogo forense é realizar estudos psicológicos sobre o crime praticado e o criminoso em questão. Também é provável que o profissional receba uma solicitação para analisar a periculosidade desse indivíduo em meio à vida social. Dessa forma, o psicólogo forense terá que analisar questões como a condição de discernimento do criminoso, além de estudar a sua sanidade psicológica. A análise poderá ser realizada mediante ao processo de julgamento ou com base em um indivíduo que já tenha sido condenado.
Direito do Trabalho
No setor do Direito do Trabalho, o profissional especializado em Psicologia Forense poderá realizar uma análise entre os procedimentos de trabalho e a saúde psicológica do trabalhador. Nesse aspecto, o psicólogo atuará junto à perícia no estudo de possíveis acidentes de trabalho e de todas as indenizações relacionadas a esses tipos de desastres.
Direito Civil
Na área do Direito Civil, o psicólogo forense trabalha em processos relacionados a danos psíquicos. Nesses casos, é comum que as vítimas apresentem quadros de traumas emocionais e psicológicos. Assim, a psicologia jurídica também trabalha com base na análise da capacidade mental apresentada pelos seres humanos, identificando possíveis deficiências e distúrbios psicológicos, bem como os transtornos de ordem psicopatológica.
Direito da Criança e do Adolescente
No campo do Direito da Criança e do Adolescente, a Psicologia Forense estimula os profissionais a trabalharem com causas relacionadas aos processos de adoção. Inicialmente, eles realizam alguns trabalhos ligados aos casais e as crianças que serão, possivelmente, adotadas.
Nas etapas posteriores, esses psicólogos unem todos os indivíduos envolvidos na questão da adoção, no intuito de funcionar com um suporte durante as fases de aceitação e transição do menor com a sua nova família
Os psicólogos forenses também estão capacitados a aturem em causas como a destituição do poder familiar, que se trata de uma medida prevista pela Lei.
Com base nela, os pais infratores tendem a perder todos os direitos em relação aos filhos. Após o processo de destituição familiar, os menores são diretamente encaminhados para os cuidados tutelares da maioridade civil ou de outra família.
Muitos psicólogos forenses também trabalham junto à perícia, por meio do acompanhamento dos casos e das medidas socioeducativas. Dessa forma, esses profissionais se dispõem a realizar atividades com os jovens infratores.
O objetivo é participar de trabalhos de recuperação, por meio da alteração da consciência. Devido a isso, os psicólogos estimulam esses indivíduos a um processo reflexão sobre o crime praticado. Nessa área divide os estudos com a psicologia criminal, que assim como a psicologia forense estão inseridas na grande área da psicologia jurídica.
Esse procedimento faz parte de uma fase de socialização, no intuito de tentar afastar esses jovens da reincidência criminal. Para isso, eles precisarão compreender que a prática do crime não condiz com uma vida saudável.
Nessas situações, os psicólogos precisarão transmitir um alto nível de confiança aos jovens infratores, fazendo-os perceber a grande capacidade de transformação existente neles. Além disso, é necessário que psicológico e esses menores tenham um relacionamento positivo, apresentando o mesmo tom de diálogo e motivação.
A Psicologia Forense – Jurídica na atualidade
Hoje em dia, a Psicologia Forense trabalha baseada na investigação dos mais diversos fenômenos psicológicos relacionados às práticas referentes ao Direito.
A atividade envolve a realização de trabalhos junto à Justiça e as diversas instituições que operam em função de garantir os direitos de todos os indivíduos.
Dessa forma, é possível perceber a presença dos psicólogos forenses em praticamente todos os tribunais do Brasil, bem como em diversas organizações referentes ao Ministério Público e ao poder Executivo e Judiciário.
Essa prática é descrita como emergente, abrangendo diversas áreas, desde as mais tradicionais às inovadoras, como psicologia criminal, psicologia penitenciária, psicologia investigativa, psicologia policial, além da própria psicologia forense exposta acima, todas incluídas na grande área da Psicologia Jurídica.
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