Referência Nacional na Área Forense
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Com certeza, quando se pensa em crimes violentos sendo cometidos, o primeiro tipo de arma que vem à mente é a arma de fogo. Há registros de armas de fogo sendo utilizadas desde o ano 700 d.C, com as primeiras portáteis sendo relatadas a partir do século XV.

Atualmente, são inúmeras suas espécies, com algumas sendo inclusive de uso restrito do exército brasileiro, e outras consideradas “caseiras”, por serem criadas de forma rudimentar. Justamente por esse motivo, quando há uma troca de tiros é inevitável que estejam presentes diferentes armas e diferentes munições. É possível determinar de qual arma foi disparada determinado cartucho? Continue lendo e descubra!

Em que consiste uma arma de fogo?

São consideradas armas de fogo os mecanismos que utilizem, como força motriz, expansão de gases resultantes da combustão de substância ou mistura explosiva para a impulsão de projéteis em direção e sentido determinados. Para que funcionem, são necessários apenas 3 elementos:

  • Aparelho arremessador: é responsável por receber tanto carga de projeção quanto projétil, bem como causar a inflamação da carga de projeção quando acionado pelo atirador, orientando o deslocamento do projétil enquanto o mantém sob ação dos gases em expansão que seja suficiente para imprimir velocidade que seja suficiente para seus propósitos;
  • Carga de projeção, substância ou mistura explosiva;
  • Projétil: é o agente cuja energia causa os efeitos da arma de fogo e, cuja capacidade de causar danos depende, principalmente, de sua massa e da velocidade que é capaz de atingir até o ponto de impacto.

Como são identificadas as armas de fogo e suas munições?

São inúmeras as marcas e espécies de armas de fogo fabricadas hoje em dia, isso sem levarmos em conta as armas de fabricação caseira.

O perito especialista em balística forense deve ser capaz de identificar não apenas as armas de fogo, mas também as munições, para que cada indivíduo que efetuou um disparo seja corretamente acusado e julgado pelos seus atos ao ser associado a determinada arma e evento.

Quando o perito tem acesso à arma ou à munição, têm-se uma identificação direta. Ele então procederá a tomar as medidas e dimensões do objeto periciado, catalogando suas características e delimitando sua espécie, calibre, comprimento do cano, capacidade, modelo, etc.

Todas as armas de fogo fabricadas possuem números impressos quando são produzidas, identificando seu fabricante, números de peça, e mais importante, a sua numeração de série. Desse modo, é possível individualizar a arma. Ainda que a existência desses caracteres seja adulterada, existem métodos da Química Forense que são capazes de identificá-los, como o ataque ácido ou eletrólise.

No entanto, muitas vezes o perito deverá realizar a identificação do cartucho já disparado, tratando-se tanto do estojo/espoleta quanto do projétil. É o que ocorre quando o objetivo da investigação é determinar se o disparo partiu de determinada arma. Essa análise recebe o nome de identificação indireta, e um dos métodos mais utilizados nesses casos é o exame de confronto balístico microcomparativo.

O Exame de Confronto Balístico Microcomparativo.

Quando uma arma de fogo é disparada, o projétil passa pelo cano raiado que, por sua vez, imprime nele um padrão de raias e cheios e até mesmo eventuais defeitos do cano. Essas deformações até podem ser identificadas macroscópicamente, mas quando analisadas microscópicamente podem revelar até mesmo elementos decorrentes de irregularidades do cano, tenham sido causados durante o processo de fabricação da arma ou mesmo por eventos posteriores.

Da mesma forma que o projétil, o estojo e a espoleta do cartucho disparado também sofrem impressões resultantes do disparo da arma.

Todas essas deformações que a munição sofre permitem que o perito determine se o elemento analisado partiu de determinada arma, bem como elimine essa possibilidade.

Para que essa análise seja realizada, é utilizada uma ferramenta conhecida como microcomparador balístico.

Primeiramente, o perito vai analisar características genéricas, como a profundidade, largura e distância entre as raias, bem como a localização e profundidade da marca que o pino percutor (instrumento que impulsiona o projétil durante o disparo) deixa no estojo. Caso as marcas não coincidam com as da munição padrão, já é possível determinar que o projétil não foi disparado da arma examinada.

Caso as características de ordem genérica sejam coincidentes, devem ser analisadas as de ordem específica.

São características específicas as que são marcantes da arma, sendo avaliadas numa superioridade qualitativa. Caso não existam essas características, por fim o perito deverá buscar uma quantidade e sequência de elementos específicos e repetições deste, o que torna esse um exame quantitativo sequencial.

Então sim, é possível determinar de qual espécie de arma foi disparado determinado projétil de arma de fogo! Assim como todos os exames periciais, o exame de confronto balístico microcomparativo é realizado através de comparações entre o objeto da perícia e o objeto padrão, que o perito já possui em seu laboratório exatamente para poder realizar este confronto.

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