Imagine a seguinte situação: o perito que atendeu um local de crime distraiu-se enquanto coletava um vestígio e se esqueceu de lacrar o invólucro no qual depositou a peça. Já nos laboratórios, descobre-se que esse vestígio continha o DNA de um dos suspeitos. O caso vai a julgamento e o suspeito é absolvido de todas as acusações, pois a cadeia de custódia da prova chave para condená-lo foi rompida. Não entendeu o que aconteceu? Então continue lendo esse conteúdo até o final!
O que é a cadeia de custódia?
Quando um vestígio é coletado em uma cena do crime, ele percorre um longo caminho até, eventualmente, tornar-se uma evidência ou mesmo uma prova dentro daquele processo. Afinal, ele deve
- ser transportado para laboratórios
- passar por diversas análises realizadas por diferentes profissionais
- e ainda pode ser requerida a sua apresentação perante o juízo
A cadeia de custódia é justamente o nome que dá-se ao conjunto de todos os procedimentos que são utilizados durante o trâmite dos vestígios. Esse trâmite inicia-se com a sua coleta no local de crime, passa pelos procedimentos de análise e posterior armazenamento para novo exame.
Todo esse procedimento deve ser oficialmente documentado, para que seja possível rastrear a posse e manuseio do vestígio desde o seu reconhecimento até o seu descarte.
Nada mais é do que a história cronológica do vestígio.
A cadeia de custódia no cenário criminal.
Com a inclusão do pacote anti-crime ao Código de Processo Penal em 2019, foram incluídos diversos artigos que detalham como a cadeia de custódia deve ser seguida. A cadeia de custódia compreende o rastreamento do vestígio nas seguintes etapas:
- Reconhecimento
- Isolamento
- Fixação
- Coleta
- Acondicionamento
- Transporte
- Recebimento
- Processamento
- Armazenamento
- Descarte
A partir do momento em que o perito decidir que aquele vestígio está pronto para ser retirado da cena do crime e seguir para maiores análises, ele deverá ser acondicionado em um recipiente próprio para preservar a sua natureza material. Ou seja, o invólucro deve ser capaz de não apenas preservar as suas características, mas também de impedir seu vazamento e contaminação.
Esse recipiente deverá ser selado com um lacre numerado individualmente. Isso garante a inviolabilidade e a idoneidade do vestígio durante todo o seu transporte.
A cadeia de custódia no cenário cível.
É comum, quando se fala em perícia e em provas, imaginar que são assuntos relativos apenas ao Direito Penal, mas a perícia também é muito comum no âmbito cível.
Um acidente de trânsito, por exemplo. A pessoa que foi atropelada sofreu uma fratura e, por ser autônoma, não vai poder trabalhar enquanto estiver ferida. Ela entra com um pedido de indenização por danos morais e materiais, e solicita o pagamento de uma pensão equivalente ao que receberia se estivesse trabalhando.
Ora, como será possível provar que ela não causou o acidente ou que já não se encontrava ferida antes de ser atropelada a não ser através da perícia?
O que ocorre quando a cadeia de custódia não é cumprida?
Agora que você já entendeu o que é a cadeia de custódia, possivelmente está se perguntando o que acontece quando ela não é cumprida. Será que a quebra na cadeia de custódia de um único vestígio pode mudar todo o rumo de um processo criminal, por exemplo? Com certeza!
Se o invólucro que continha o DNA do acusado não estiver devidamente lacrado, é completamente possível que a defesa alegue não ser possível afirmar com certeza que esse DNA foi retirado da cena do crime. Afinal, se a embalagem não estava lacrada, é possível que alguém com más intenções tenha plantado o DNA do acusado na amostra após a coleta na cena do crime, bem como que essa amostra foi coletada de algum outro local.
Foi exatamente isso que ocorreu no caso de O.J. Simpson.
O norte-americano foi acusado do homicídio de sua ex-esposa e de outro homem. Na cena do crime foram encontrados diversos vestígios biológicos, inclusive o sangue das vítimas nas próprias meias de O.J. Simpson!
Tudo indicava que a condenação seria certa, mas a defesa comprovou os seguintes pontos;
- A cena do crime não estava devidamente isolada
- O policial responsável pela coleta de vestígios não usava luvas
- Os vestígios foram recolhidos sem identificação ou registro, e tampouco foram separados ao serem embalados
- Não haviam testemunhas no momento da coleta de vestígios
- O laboratório não cumpriu os padrões mínimos de manuseamento, preservação e separação de vestígios.
O resultado você já pode imaginar: O.J. Simpson foi absolvido.
A cadeia de custódia não é importante apenas para assegurar que o culpado por determinado crime seja condenado, mas para garantir o devido processo legal. Todos possuem direito de defesa, e de que as provas produzidas sejam idôneas e íntegras.
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