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As falsas memórias são lembranças distorcidas que temos de situações que ocorreram em nossas vidas. É uma falha no processo de memorização. Esse fenômeno pode ter implicações jurídicas, o que vamos demonstrar ao discorrer sobre o caso da Escola Base.

O caso aconteceu em São Paulo, no ano de 1994. Os donos de uma escola de educação infantil e um casal de pais de um aluno foram acusados por duas mães de alunos de abuso sexual.

Segundo a notícia-crime, as crianças eram levadas ao apartamento do casal de pais e eram obrigadas a assistirem filmes pornográficos, bem como eram cometidos com elas atos libidinosos, sendo as crianças fotografadas por um dos donos da escola.

Tudo começou quando a mãe de um aluno de 4 anos à época começou a fazer perguntas ao filho depois que ele fez um movimento com suposta conotação sexual. Segundo ela, seu filho tinha visto uma fita pornográfica na casa do coleguinha da Escola Base em lugar descrito como um motel. Ainda de acordo com a mãe, seu filho foi levado a essa casa em uma perua, dirigida pelo motorista da escola. A partir disso, essa mãe comunicou a mãe de uma colega do seu filho e esta começou a inquirir a sua filha a respeito de suposto abuso sofrido por ela. Mesmo a criança alegando que não tinha acontecido nada, a mãe insistia com perguntas tendenciosas, fazendo com que a criança começasse a fantasiar a respeito.

A partir disso, as mães registraram a ocorrência na 6ª Delegacia de Polícia de São Paulo e decidiram chamar a imprensa para acompanhar o caso. O jornal O Diário Popular tomou conhecimento, mas decidiu não publicar. As mães ficaram inconformadas e chamaram a Rede Globo e a notícia foi ao ar no Jornal Nacional, ganhando repercussão nacional.

O fato é que não existiam provas concretas acerca do crime. O que se tinha era o depoimento de uma mãe que induziu não só o filho, como também outras mães de alunos e a própria imprensa a acreditar em um crime que não aconteceu, ou seja, uma falsa memória.

Durante o desenrolar dos fatos ficou evidente a falsificação da memória das crianças, pois não se encontrou nenhuma prova material que comprovasse os relatos apresentados. Não foram encontradas fitas pornográficas no apartamento do casal, nem na escola. Além disso, o detalhamento do apartamento do casal feito pelas crianças não era real e não foram localizadas fotografias tiradas das crianças. A única prova que existia era um exame de corpo de delito preliminar feito no menino e que constava uma fissura no ânus do garoto. Quando foi realizado um novo exame, constataram que a fissura tinha origem em um problema de constipação da criança. Após alguns meses de investigação e sem a localização de evidências robustas para embasar a acusação, foi determinado o arquivamento do Inquérito Policial.

O caso da Escola Base entrou para a história como um modelo do que não se deve fazer em um processo investigatório e jornalístico.

Pessoas inocentes foram acusadas de um crime grave sem provas concretas. A acusação foi baseada apenas no depoimento de crianças e suas mães. Crianças são altamente sugestionáveis nas suas falas por vários motivos, dentre eles, por medo de autoridade. Se forem feitas à criança perguntas que induzem uma resposta, ela provavelmente irá responder aquilo que a pessoa que está perguntando quer ouvir. Crianças também não querem decepcionar as pessoas que amam, por isso tendem a responder o questionamento de adultos do jeito que eles querem que sejam respondidos.

A imprensa, por sua vez, viu uma oportunidade de aumentar a venda de jornais e sua audiência com notícias sensacionalistas. No decorrer dos fatos, inclusive, a imprensa chegou a publicar informações dadas pelas mães das crianças, antes de serem registradas no Inquérito Policial. Divulgar uma notícia sem investigar os dois lados da história, foi um dos maiores erros do jornalismo brasileiro.

O caso aconteceu há 28 anos atrás e se tornou um exemplo de como as falsas memórias podem impactar a vida de uma pessoa. Os acusados tiveram suas vidas e sonhos destruídos devido à ânsia de um delegado de polícia irresponsável e uma imprensa gananciosa. Por todo exposto, conclui-se a importância da continuidade dos estudos sobre falsas memórias a fim de se evitar tais erros.

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