A psicologia tem tido muito destaque nos tempos atuais, já que em momentos de conflitos e grandes mudanças, vem sendo aplicada com muita eficiência e se unindo a diversas áreas de atuação.
Dentro das abordagens da psicologia se encontra a psicologia jurídica, também conhecida como psicologia forense. Esta área, cada vez mais, ganha espaço dentro do âmbito jurídico, consegue imaginar o porquê disto?
Quando pensamos na relação entre a psicologia e o direito, tendemos a pensar na atuação da psicologia jurídica relacionada aos direitos humanos. No entanto, essa relação entre as duas áreas do conhecimento existe em diversos ramos do Direito, tais como:
- Direito penal;
- Direito da família;
- Direito civil;
- Direito do trabalho.
A psicologia jurídica começou a ser reconhecida no Brasil na década de 1960, após os primeiros trabalhos terem sido feitos na área do Direito Penal. Inicialmente, estudando adultos e adolescentes que infringiram a lei. Assim, a atuação em sistemas penitenciários existe há cerca de 40 anos no Brasil, tendo sido regulamentada com a promulgação da Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984).
Inicialmente, a psicologia jurídica focou na relação entre criminosos e doenças mentais. Em meados do século XVIII, na França, o psicólogo Pinel realizou a revolução institucional, liberando os doentes de suas cadeias e dando assistência médica a esses seres segregados da vida em sociedade.
Além disso, psicólogos franceses e alemães desenvolveram trabalhos empírico-experimentais acerca do testemunho e sua participação nos processos judiciais dos sistemas de interrogatório; os fatos delitivos; a detecção de falsos testemunhos; as amnésias simuladas e os testemunhos de crianças. Esses estudos impulsionaram a ascensão da então denominada Psicologia do Testemunho.
Todos esses estudos acabaram por reforçar a relação entre a Psicologia e o Direito, resultando em em importantes contribuições, tais como:
- Direito de Família: processos de divórcio; disputa de guarda e regulamentação de visitas; direito da criança e do adolescente; adoção; destituição do poder familiar; adolescentes que infringem a lei– justiça restaurativa;
- Direito civil: dano psíquico, interdição;
- Direito penal: perícia para averiguação de periculosidade; discernimento da sanidade mental do réu; atuação no sistema penitenciário juntamente com institutos psiquiátricos forenses; exames criminológicos; avaliações psicológicas; avaliações técnicas para investigações de rebeliões em presídios; trabalhos relacionados a psicologia e psiquiatria com doentes mentais; psicologia do testemunho;
- Direito de trabalho: perícia em processos trabalhistas; elaboração de laudos periciais e complementares.
Ainda, uma das mais atuais contribuições da Psicologia Jurídica é o Depoimento sem Dano, chamado também de Depoimento Especial e Escuta Especializada, que tem como objetivo a proteção de crianças e adolescentes vítimas de crimes contra a dignidade sexual, visando minimizar os danos psicológicos causados pelos atos violentos.
Este projeto foi criado no Segundo Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, frente às dificuldades enfrentadas pela justiça na tomada de depoimentos de crianças e adolescentes. Atualmente, tem obtido grande êxito no processo investigativo e na execução da lei.
Tudo isso comprova como a sociedade se beneficia da relação entre a Psicologia e o Direito. Se você se interessa por essa área, entre em contato com a Faculdade Volpe Miele e conheça os cursos!