Referência Nacional na Área Forense

A comunicação sempre esteve presente na vida do ser humano. Os povos pré-históricos faziam desenhos em cavernas relatando o seu dia a dia: caçadas, guerras, contatos com outros povos. Era a sua forma de “escrita”, chamada de pictografia. Durante a evolução da humanidade surgiu o alfabeto que é uma representação gráfica dos fonemas. Fonema é a unidade sonora da fala. Então, basicamente, cada fonema diferente é representado por uma letra. Hoje existem vários alfabetos no mundo: o grego, o cirílico, a escrita chinesa, etc. A língua portuguesa faz parte do alfabeto latino, também chamado de alfabeto romano.

A escrita foi, durante séculos, um ato que indicava alta posição social pois somente os nobres e cultos sabiam ler e escrever. Até que no século XV o alemão Johannes Gutenberg inventou a tipografia que era a impressão do alfabeto em papéis (reunidos e unidos) e chamados de livros. O primeiro livro impresso foi a Bíblia. A partir daí todas as pessoas tiveram acesso à leitura e, consequentemente, à escrita, que se tornou popular.

Com a popularização da escrita a comunicação expandiu-se para todo o mundo conhecido. Dessa forma cartas, documentos, comunicados, contratos passaram a ser redigidos de forma escrita. Cada um desses documentos e afins necessitava de uma forma de identificação manuscrita do autor ou de anuência com o teor da escrita. Essa identificação era a assinatura, uma representação gráfica única e pessoal que mostrava quem era a pessoa e que variava conforme a personalidade, a cultura, o desejo de status, o humor, dentre outros.

Mas a humanidade sempre tentou conseguir uma maneira de suplantar uma escrita e tentar falsificar uma escrita ou assinatura. Conforme os casos foram surgindo, aqueles que se sentiam prejudicados levavam as suas queixas à Justiça. Porém o juízo necessitava de profissionais que avaliassem a escrita e as assinaturas e determinassem a autenticidade, ou não, das peças questionadas e, no caso de falsidade, determinassem a sua autoria. Surgia a perícia grafotécnica, também chamada de grafoscopia. A grafotécnica baseia-se na individualidade da pessoa, pois a escrita e assinatura, como a impressão digital, carregam as características pessoais do seu autor. A grafotécnica através de métodos específicos avalia hábitos gráficos e elementos discriminadores da escrita.

Da mesma maneira que Gutenberg fez uma revolução com a sua invenção, há várias décadas também ocorreu outra revolução que foi a invenção dos computadores. Deu-se início à revolução digital com o aparecimento de computadores gigantescos evoluindo para computadores de mesa (“desktops”), computadores portáteis (“notebooks”), telefones celulares (“smartphones”, “tablets”), televisores com tecnologia digital (“smart tvs”), automóveis comandados por centrais multimídias digitais, aparelhos domésticos (geladeiras, máquinas de café, lavadoras, etc.) com chips nano-tecnológicos.

Gradativamente, o mundo abandonou a escrita em papel. Estima-se que cerca de 80% da escrita é informatizada hoje em dia, com tendência de aumento a cada ano.

Apesar da perícia também evoluir para o mundo digital, a perícia grafotécnica ainda faz, e fará pelos próximos 5 a 10 anos (ou mais), parte das ciências forenses. Como podemos dar tal afirmação? Em quais critérios podemos nos basear?

Em primeiro lugar: a escrita não será extinta. Sempre que uma nova tecnologia surge há a impressão que a tecnologia anterior terá o seu fim decretado. Assim aconteceu com o rádio e a televisão que coexistem até hoje. Os discos em vinil, CDs e DVDs, “pendrives”, mídia em “streaming” estão todos presentes até hoje. Jornais, revistas e livros em papel ainda existem apesar de haver revistas, jornais e livros digitais (os “e-books”).

O segundo critério: infelizmente a raça humana nunca perderá o desejo de enganar outra pessoa e isto inclui a falsificação de assinaturas e escrita enquanto estas estiverem presentes.

Por fim, os aparelhos informatizados ainda possuem um preço elevado, o que exclui uma parte da população que não conseguirá adquirir tais produtos e manterá a escrita em papel como meio de comunicação.

Então o perito grafotécnico ainda possui campo de atuação? Sim pois há falta de profissionais no mercado e as comarcas exigem cursos específicos com carga horária menor em relação aos de uma faculdade (30 a 50 horas de curso conforme a determinação de cada Tribunal de Justiça). Além disso, as vantagens dessa carreira englobam a possibilidade de trabalho em horas vagas e na sua residência com carga horária flexível, e o baixo investimento no curso de grafotécnica (em relação a uma faculdade). Concluímos que a resposta para a pergunta do título deste artigo é sim: a grafotécnica ainda é viável no mundo digital.

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